AUGUSTO & FRANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS atua na prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos atinentes a bens imóveis. Prestamos assessoria jurídica especializada a Incorporadoras, Construtoras, Condomínios, Associações, Administradoras de Imóveis, proprietários, locadores, investidores imobiliários, dentre outros.

Nesta área, destacamos os seguintes serviços:

- Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
- Análise e Regularizações de Imóveis para Alienações;
- Retificações de Registros na esfera administrativa;
- Retificações de Áreas na esfera administrativa;
- Unificação de Imóveis e Fusão de Matrículas;
- Elaboração de quadros NBR 12.721;
- Análise, elaboração e retificação de Convenções de Condomínio e Estatutos de Associações;
- Elaboração de Instituição de Condomínio;
- Cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias;
- Solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico, etc.;
- Consultoria, revisão e elaboração de Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra;
- Consultoria, revisão e elaboração de Instrumento Particular de Contrato de Locação;
- Consultoria, revisão e elaboração de Instrumento Particular de Permuta;
- Consultoria, revisão e elaboração de Instrumento Particular entre empreendedores e investidores;
- Consultoria, revisão e elaboração de contratos e documentos jurídicos em geral;
- Medidas de prevenção e contenção da inadimplência, como: notificações, ações de retomada do imóvel e rescisão de negócios jurídicos;
- Retificações de Registros na esfera judicial;
- Retificações de Áreas na esfera judicial;
- Atuação em Ação Possessória;
- Atuação em Ação de Adjudicação Compulsória;
- Atuação em Ação de Usucapião;
- Assessoria em questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, ações de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, etc;
- Elaboração de pareceres escritos e notificações extrajudiciais;
- Ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas;
- Ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto;
- Ações de obrigação de fazer, prestação de contas, indenizatórias, etc.;
- Recursos perante a administração pública municipal, estadual e federal;
- Propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais;